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Boletim Ambiental

Compliance e Comunicação

Reduzir os riscos e fortalecer a ética na cultura corporativaEm atendimento à legislação brasileira: (Lei e Decreto Anticorrupção 12.846/2013 e 8.420/2015), Lei de Lavagem de Dinheiro (9.613/1998); Lei de Improbidade Administrativa (8.429/1992) e Lei e Decreto de Crime de Responsabilidade (1.079/1950 e 201/1967).

Compliance e Comunicação

O Programa de Compliance e Comunicação da LBCA realiza diagnósticos, detecta riscos, projeta estratégias, implanta treinamentos e monitora resultados no sentido de atender às demandas da Lei Anticorrupção, criando mecanismos robustos de integridade corporativa.

Por que adotar um programa de Comunicação e Compliance?

Para além do seu caráter punitivo, a referida Lei [Anticorrupção – 12.846/2013] também atribui especial relevância às medidas anticorrupção [Compliance] adotadas por uma empresa, que podem ser reconhecidas como fator atenuante em um eventual processo de responsabilização.

Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União.

Ações preventivas na linguagem certa

Nas relações comerciais com o Poder Público, as empresas precisam estar preparadas para coibir a prática de ilícitos, sejam de seus colaboradores, fornecedores ou terceiros, além de trabalhar para criar um “ativo” capaz de lastrear a idoneidade de sua reputação junto à sociedade e aos órgãos públicos de fiscalização.

A construção desse “ativo” se faz pela implantação de um Programa de Compliance, do qual se destaca a ferramenta da Comunicação, atividade-meio que permite chegar às boas práticas corporativas, por meio do treinamento eficaz de todos os colaboradores.

A LBCA auxilia seus clientes a diagnosticar, planejar, definir estratégias e a se comunicar na linguagem adequada – da cúpula administrativa ao chão de fábrica – na implantação de um programa de integridade, fazendo um trabalho de convencimento e de adesão ao programa.

Os serviços envolvem Desenvolvimento e implementação de Códigos de Conduta; Palestras e treinamentos de equipes; Criação e monitoramento de Canais de Denúncia; Aprimoramento dos controles internos; Due Diligence; Negociação e redação de cláusulas contratuais e demais práticas que integram a rotina de implementação de um Programa de Compliance.

Objetivos de um Programa de Compliance

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A Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA) é uma das dez maiores bancas de advocacia do país, que vem rompendo paradigmas com um novo olhar sobre o universo corporativo. Com uma equipe multidisciplinar formada por advogados e profissionais das áreas de TI, engenharia, gestão de informações e logística, a LBCA vai além do campo convencional dos escritórios jurídicos, ao elaborar soluções integradas em diversas frentes, desde as que requerem gestão completa de processos às que exigem participação no desenvolvimento de produtos e serviços das empresas – sempre tendo a tecnologia como grande aliada. Lado a lado com o cliente, a LBCA estabelece relações cooperativas de longo prazo, colaborando para entregar as soluções de maior valor e menor custo para seus clientes.