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Boletim Ambiental

Por exigência dos EUA, ‘xerifes’ fiscalizam Odebrecht e Braskem

Charles Duross (esq.) e Otavio Yazbek, monitores da Odebrecht. Foto:: Keiny Andrade/Folhapress

Três grandes empresas brasileiras estão sob a mira de um “xerife” indicado pelo DOJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos): a construtora Odebrecht, a petroquímica Braskem e a fabricante de aviões Embraer.live streaming film Life 2017

Com faturamento bilionário e referência em suas áreas, essas empresas foram obrigadas a aceitar a presença de um monitor externo fiscalizando suas atividades, após confessarem o pagamento de propina a políticos.

A presença do “xerife” é uma das exigência dos americanos para fechar um acordo de leniência com companhias que querem se livrar de acusações judiciais. Pela primeira vez, essa figura está chegando ao Brasil.

O monitor é escolhido pelas autoridades americana e brasileira de uma lista tríplice apresentada pela empresa. Geralmente são advogados renomados, que já trabalharam no DOJ. A companhia paga seus honorários, que não são baratos, mas eles prestam contas só à Justiça.

Isso garante autonomia aos profissionais e sua equipe. Eles vão buscar falhas nos controles anticorrupção, verificar se a empresa parou de delinquir e se está cumprindo o combinado com as autoridades. Podem ter acessos a todos os números e procedimentos e entrevistar os funcionários sem aviso prévio.

O modelo de fiscalização é o mesmo já adotado em outros casos. O mais emblemático é o da alemã Siemens.

Durante quatro anos, o ex-ministro das Finanças alemão, Theodore Waigel, e sua equipe vasculharam a multinacional. Foram 20 países visitados, 48 mil documentos verificados e mais de 2.000 funcionários entrevistados.

“No fim, o relatório foi muito positivo. Aprendemos com o monitoramento, porque dois terços do combate à corrupção é prevenção”, diz Reynaldo Goto, diretor de compliance da Siemens no Brasil.

O monitoramento externo nas empresas brasileiras, que começou neste ano, ainda está em fase inicial de solicitação de documentos e elaboração de plano de trabalho. Os “xerifes” vão fiscalizar as companhias por três anos.

Nos casos de Odebrecht e Braskem, foram indicados dois monitores: um brasileiro, que vai se reportar ao Ministério Público Federal, e outro americano, respondendo à Justiça dos EUA.

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Crise Reputacional

As duas companhias estão envolvidas na Lava Jato e vão pagar US$ 2,6 bilhões e US$ 957 milhões, respectivamente, em multas para autoridades americanas, brasileiras e suíças. A Odebrecht é a controladora da Braskem, que pertence à Petrobras.

“Como essa crise é reputacional, nossa palavra perdeu valor. Vai ser muito bom ter um terceiro avaliando a seriedade do nosso trabalho”, diz Olga Pontes, diretora de compliance da Odebrecht.

Para a construtora baiana, foram indicados como monitores o americano Charles Duross, ex-DOJ, e o brasileiro Otavio Yazbek, ex-diretor da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Eles já tiveram uma semana de imersão na companhia, fazendo entrevistas com funcionários e pedindo esclarecimentos.

Na Braskem, vão trabalhar o americano Guy Singer, também ex-DOJ, e a brasileira Isabel Franco, especialista em compliance que já trabalhou como auxiliar em outros casos de monitoramento.

Já na Embraer, que não confessou casos de corrupção no Brasil, foi indicado o americano Alex Rene, outro ex-DOJ. Segundo Fabiana Leichziner, diretora de compliance da empresa, o advogado começou a trabalhar em fevereiro e já solicitou “todos os tipos de documentos que puder imaginar”.

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