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Boletim Ambiental

Odebrecht montou caixa ilegal de US$ 3,4 bi

"Eu cresci nesse ambiente de caixa 2. Mas a gente não via grande ilicitude nisso", afirmou Marcelo Odebrecht, em delação. Foto: Silvia Constanti

As companhias do grupo Odebrecht, inclusive a Braskem, desviaram de seus próprios negócios US$ 3,37 bilhões, entre os anos de 2006 e 2014, para dar conta dos pagamentos ilegais. O valor é a soma dos depósitos feitos a partir do departamento de operações estruturadas nesse período. Marcelo Odebrecht calcula que de 0,5% a 2% do faturamento do grupo foi retido em caixa dois, nos últimos 30 anos.

Esse é um dinheiro que os sócios do grupo nunca viram a cor, mas compartilharam os eventuais benefícios comprados. O ex-presidente e herdeiro do grupo deixa claro, em seus diversos depoimentos ao Ministério Público Federal (MPF), que todo pagamento ilegal saía do departamento de operações estruturadas e era feito com dinheiro deixado pelas empresas em contas fora do país.

“A geração do caixa dois era de conhecimento amplo dentro da organização. As pessoas sabiam, mas viam pelo lado da evasão fiscal”, disse Marcelo a procuradores. “Eu cresci nesse ambiente de caixa dois. Quer dizer, sabia que era indevido de alguma maneira. Mas a gente não via grande ilicitude nisso.”

Entre 2005 e 2007, com o aumento do entra e sai de dinheiro, a estrutura ficou mais sofisticada, e um profissional foi designado para orquestrar a geração do caixa dois, encontrar as oportunidades para isso dentro das empresas e estruturar as transações.

Marcos Grillo, delator de menor expressão do maior caso de corrupção do mundo, foi a mente por trás da engenharia que tirava o dinheiro dos negócios e abastecia o departamento de operações estruturadas, a partir do qual o diretor Hilberto Mascarenhas fazia os pagamentos ilícitos.

Até o início da década de 90, o caixa dois era gerado com uso de empresas de terceiros (laranjas) que emitiam “notas frias”, segundo explicou o herdeiro. Mas, após o escândalo dos Anões do Orçamento, a companhia decidiu mudar e priorizar estruturas internacionais, de forma e reduzir a dependência de terceiros, como doleiros e laranjas, e tentar controlar a informação dentro do grupo.

Antes de virar pagamento a políticos, o dinheiro escoava por uma extensa lista de offshores, nas mais diversas transações financeiras, para tentar fazer sumir qualquer digital da Odebrecht.

A construtora era a maior geradora de caixa dois e também a maior usuária dos recursos. Segundo Marcelo, boa parte do volume era feito em Angola e Venezuela, locais onde a margem era mais alta e os controles, menores.

O empresário preferia que as concessionárias dos serviços de infraestrutura deixassem o pagamento dos ilícitos para a construtora, pois eram negócios quase sempre feitos em sociedade. Porém nem sempre isso foi possível e também as concessionárias desviaram dinheiro, conforme relataram Benedicto Barbosa Jr., diretor da Odebrecht Infraestrutura, e Henrique Valadares, da área de energia do grupo.

Grillo, em seu depoimento, explicou que toda obra com dragagem era uma “oportunidade interessante” para desvio de recursos fora do Brasil. “Gerar caixa dois com dragagem é tradicional.”

Ele ilustrou sua explicação com um caso concreto, de um contrato para o Prosub, o projeto de construção de um submarino nuclear para a Marinha brasileira. A Odebrecht contratou a companhia belga Jan del Nul para dragagem do porto.

No lugar de um pedido único à subsidiária brasileira da companhia belga, a Odebrecht fechou dois acordos: um com a filial nacional, pelos serviços, e outro internacional, pelo aluguel das dragas, direto com a dona dos equipamentos, em Luxemburgo.

Para pagar a Jan del Nul internacional, a Odebrecht honrou uma nota fiscal de R$ 418 milhões remetidos para fora do Brasil. Desta nota, recebeu a devolução de R$ 98 milhões, por meio de diversas transações no mercado internacional com fundos e offshores. Segundo Grillo, o saldo foram US$ 39 milhões e € 10 milhões. A negociação dos valores, disse, envolvia representantes da Jan del Nul.

De acordo com a explicação do executivo, o valor total da nota da Jan del Nul incluía, como é de praxe, todo custo de operação da draga, como combustível, peças de reposição, transporte, entre outros. Mas a Odebrecht fornecia diretamente tais insumos. No lugar de a empresa belga abater esse valor do custo e emitir uma nota menor, ela devolvia fora do país a diferença.

Além da construtora, a Braskem também originava parte importante do saldo para o departamento de Mascarenhas. Carlos Fadigas, ex-presidente da petroquímica, explicou em seus depoimentos que “a geração de caixa dois consistia no pagamento de comissões fictícias de exportação e importação, através das empresas Planner, Hatched e Worldwide”.

Segundo ele, na Braskem, esse sistema “rodava no automático” e rendia US$ 27 milhões ao ano. O desvio foi encerrado em 2014, por conta da Operação Lava-Jato.

Marcelo contou que sabia da contribuição pela petroquímica. “Eu sabia que havia uma geração [na Braskem], em dimensão muito menor do que na construtora, mas sabia que tinha” afirmou ele.

Embora preferencialmente o dinheiro deveria ser gerado fora do Brasil e não nas concessionárias, Henrique Valadares, responsável pela Odebrecht Energia, relatou que houve caixa dois na dragagem do Rio Madeira, em Rondônia, para construção da usina de Santo Antônio – projeto em sociedade com a Andrade Gutierrez. “Era proibido gerar caixa dois nas obras no Brasil. Mas Marcelo e Hilberto chamaram todos os líderes empresariais numa reunião e mandaram todos fazer o máximo possível, pois não estavam sendo capazes de atender a demanda.”

Barbosa Jr disse que, entre as exceções de contratos aqui no Brasil, está um com a DAG. Segundo ele, a devolução de dinheiro foi tratada por ele, diretamente com o dono da empresa, Demerval Gusmão. “Ele tinha contrato de locação de equipamentos conosco. Nós majoramos o contrato com valor adicional e ele nos devolveu esse dinheiro para o sistema, para o Setor de Operações Estruturadas.”

Link Curto: http://bit.ly/2oidVT7

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