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Boletim Ambiental

Exigência do Acordo de Leniência: Odebrecht reconhece que errou

Bruno Cotrim / Frame / Ag. O Globo

“Desculpe, a Odebrecht errou”. É assim, de forma direta, que a maior empreiteira do país publica nesta sexta (2) um anúncio de duas páginas em jornais no qual reconhece que “participou de práticas impróprias em sua atividade empresarial”, um eufemismo para pagamento de propina a políticos e funcionários públicos.

“Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética. Não admitiremos que isso se repita”, afirma a empresa.

O anúncio será publicado um dia depois de a empreiteira ter assinado um acordo de leniência, uma espécie de delação para empresas, na qual pagará uma multa de R$ 6,7 bilhões. É o maior acordo do mundo, na avaliação de procuradores americanos.

Como a Folha antecipou na último sexta (24), a Odebrecht decidiu se antecipar a uma eventual exigência do juiz federal Sergio Moro para que o grupo pedisse desculpas pelas práticas de suborno, como ocorreu com a Andrade Gutierrez quando a empresa assinou seu acordo de leniência, em maio deste ano.

Segundo o anúncio, “com a capacidade de gestão e entrega da Odebrecht, reconhecida pelos clientes, a competência e comprometimento dos nossos profissionais e a qualidade dos nossos produtos e serviços, definitivamente, não precisávamos ter cometido esses desvios”.

A publicidade afirma: “Estamos comprometidos, por convicção, a virar essa página”.

A empresa se compromete, por exigência do acordo, a ter uma atuação “ética, íntegra e transparente”, “sem exceções nem flexibilizações”.

O anúncio apresenta uma série de compromissos que a empresa assume, entre os quais o de “combater e não tolerar a corrupção em quaisquer de suas formas, inclusive extorsão e suborno”.

Não será mais possível, de acordo com o anúncio, “invocar condições culturais ou usuais do mercado como justificativa para ações indevidas”.

Também por exigência dos procuradores da força-tarefa da Lava Jato, a empresa terá que adotar um sistema de controle para evitar práticas ilícitas, conjunto de medidas que é chamado de “compliance” em inglês, traduzida no Brasil por “conformidade”.

A publicidade afirma que os compromissos de negócios éticos é uma cobrança da sociedade, que “quer elevar a qualidade das relações entre o poder público e as empresas privadas”.

A intenção da empresa, segundo o comunicado, é influenciar o mercado com essa nova postura: “Nós queremos participar dessa ação, junto com outros setores, e mudar as práticas até então vigentes na relação público-privada, que são de conhecimento generalizado. Apoiamos os que defendem mudanças estruturantes que levem governos e empresas a seguir, rigorosamente, padrões éticos e democráticos”.

AOS FUNCIONÁRIOS

Em comunicado enviado aos funcionários, o presidente do Conselho de Administração e dono da empreiteira, Emílio Odebrecht, pede desculpas aos empregados do grupo e seus familiares.

“Em nome dos acionistas, dos principais líderes da Odebrecht e em meu próprio, peço desculpas a vocês e às suas famílias pelos constrangimentos que causamos, frutos de erros que cometemos no passado e que, reafirmo, não se repetirão.”

O presidente do Conselho disse também que “chegou o momento de virarmos a página” e reconhece que a empresa saiu desse processo com “ativos e negócios menores”.

“Em função da redução das nossas operações neste período, infelizmente, perdemos milhares de colegas, mas tenho certeza de que com a retomada do crescimento do Brasil e da Odebrecht teremos as condições adequadas para oferecer novos desafios para que eles se reintegrem à organização”, diz o texto.

Emílio diz ainda que a empresa está “mais amadurecida” e preparada para enfrentar os desafios.

O presidente do Conselho encerra o comunicado com a mensagem de que vão confiar na renovação da Odebrecht e na nova geração de empresários e de suas equipes.

O MAIOR ACORDO DA LAVA JATO

Odebrecht firma compromisso de leniência

  • Leniência Com o acordo,aempresa garante o direito de continuar sendo contratada pelo poder público. Também retira um entraveàcontratação de empréstimos

PRÓXIMOS PASSOS

  • Depoimentos Após a assinatura dos acordos, que são uma espécie de contrato que inclui o escopo das delações e os benefícios aos delatores, os executivos detalham os fatos que apresentaram previamente
  • Homologação Contrato e as gravações dos depoimentos são enviados a Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF. Ele pode aceitar ou não os acordos

O QUE A LAVA JATO JÁ HAVIA LEVANTADO SOBRE A EMPREITEIRA

  • Banco de propina O delator Vinicius Borin diz que comprou com executivos da Odebrecht participação em uma filial de um banco em Antígua, no Caribe, que tinha como função pagamentos ilícitos
  • Departamento ‘estruturado’ No setor de “Operações Estruturadas” (propina), havia um sistema para gerenciar os pagamentos, segundo a delatora Maria Lucia Tavares. Codinomes ocultavam os beneficiários e intermediários
  • Apelidos Em planilhas apreendidas, havia menções de pagamentos a apelidos como Nariz, Melão e Foguete. Alguns políticos apareciam identificados, mas não há como precisar se em doações legais ou ilegais

Link Curto: http://bit.ly/2gHCB3O

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