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Boletim Ambiental

Leniência da UTC deve ficar em R$ 1 bi

Pessoa: dono da UTC foi um dos primeiros a delatar propina a políticos e diretores da Petrobras no início da Lava-Jato. Foto: Jorge Araujo/Folhapress Jorge Araujo/Folhapress - 15/7/2015

A construtora UTC pode ser a primeira empresa envolvida na Operação Lava-Jato a celebrar acordo de leniência com o governo federal. As tratativas com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) estão avançadas e o valor do acordo deve ficar por volta de R$ 1 bilhão.

A assinatura vai representar um alívio para a empresa, que voltaria a ter a “ficha limpa” com o governo. Os principais benefícios seriam a reabertura do mercado de crédito público, sobretudo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e um possível retorno ao cadastro de fornecedores habilitados a atender a Petrobras.

Dono da UTC, o empresário Ricardo Pessoa foi um dos primeiros delatores da Lava-Jato. Preso em 2014, quando a operação ainda engatinhava, ele confessou em depoimento ter pago propina a políticos e diretores da Petrobras para obter contratos com a empresa e com suas subsidiárias.

Na delação, Pessoa admitiu ter obtido, mediante pagamento de propina, contratos para a construção de várias bases de distribuição de combustíveis da Transpetro. A carteira inclui uma base em Porto Nacional (TO), terminais em Duque de Caxias (RJ) e em Cruzeiro do Sul (AC), além de um cais flutuante no Amazonas.

Outro caso emblemático citado por Pessoa envolveu o contrato de montagem eletromecânica da usina nuclear de Angra 3. O empresário disse à Lava-Jato que pagou uma mesada de R$ 50 mil ao advogado Tiago Cedraz em troca de informações privilegiadas sobre o projeto no Tribunal de Contas da União (TCU). Tiago é filho de um dos ministros do TCU.

Mais de dois anos após os fatos relatados, o mesmo contrato de Angra 3 foi usado pelo TCU para determinar a inidoneidade das oito construtoras que integravam o consórcio responsável pela obra, entre as quais a própria UTC. Apesar da condenação, a empresa entrou com recurso e por isso ainda não foi oficialmente declarada inidônea.

Por esse motivo, o acordo com a CGU pode não ser suficiente para zerar todas as pendências da UTC com a União. Para isso, o ideal seria que a empresa também entrasse em entendimentos com o Ministério Público Federal, que negocia seus próprios acordos e já assinou com três grandes empreiteiras da Lava-Jato: Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez.

Devido à falta de articulação entre os órgãos, somente a assinatura dos dois acordos (com CGU e MPF) garantiria que as empreiteiras possam retornar normalmente às atividades. Ministros do governo e presidentes de estatais já deixaram claro que o acordo com a CGU é pré-requisito para participação em licitações e tomada de empréstimos.

Por isso, as três empresas que assinaram com o MPF ainda correm para se acertar com a CGU. O caso mais preocupante é o da Camargo Corrêa, que na semana passada recebeu um ultimato do órgão. A empresa tem que entregar nos próximos dias uma ampla documentação, caso contrário as negociações serão oficialmente encerradas.

Essa interrupção, chamada tecnicamente de resilição, é seguida pela abertura do Processo Administrativo de Responsabilização (PAR), que tem como destino natural a declaração de inidoneidade. A inclusão no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas proíbe a participação em licitações públicas em todas as esferas de governo (municipal, estadual e federal) por um período de até a cinco anos.

A Camargo está negociando um acordo com a CGU desde 2015, mas as conversas se arrastaram nos últimos meses. Para que as tratativas avancem, a empresa deve entregar as provas de todas as irregularidades que admitiu ter praticado. Procurada, a Camargo informou que entregou todos os documentos solicitados.

A empreiteira vem alegando que a demora na entrega da documentação atende a um pedido do MPF, que quer preservar certas informações. Tanto a Camargo Corrêa quanto a Andrade Gutierrez estão negociando uma atualização de seus acordos com a Lava-Jato, o chamado “recall”. Uma das hipóteses para a lentidão na entrega dos documentos pode estar relacionada a essa negociação, mas nenhuma das partes confirma.

Quando ainda estavam negociando a delação premiada e o acordo de leniência da Odebrecht, os procuradores do MPF pediram à CGU que interrompesse as negociações com a empresa, o que foi acatado pelo órgão. O mesmo não aconteceu para Andrade e Camargo, que também já assinaram com a Lava-Jato.

Se as negociações com a CGU não avançarem esta semana, a Camargo Corrêa deverá se juntar à OAS e a Engevix, que já tiveram os acordos rejeitados e estão navegando rumo ao cadastro da inidoneidade. Diante desse horizonte, a OAS passou a sinalizar a intenção de firmar um acordo com o Ministério Público.

Caso a empresa decida entregar informações contundentes aos procuradores, ela também terá chance ressuscitar, caso queira, as negociações do acordo com a CGU. O problema é o tempo. “Se ela já tiver sido declarada inidônea, Inês é morta”, resumiu uma autoridade que acompanha de perto as negociações.

Link Curto: http://bit.ly/2qAtSbr

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